Locadoras de veículos: validando CPF de locatários antes da retirada

import os
import httpx
import logging
from dataclasses import dataclass
from typing import Optional
from datetime import datetime

logging.basicConfig(level=logging.INFO)
logger = logging.getLogger(__name__)

API_BASE = "https://api.smartcpf.com.br/v2"
API_KEY = os.getenv("SMARTCPF_API_KEY")  # defina no ambiente

@dataclass
class ValidacaoResultado:
    permitido: bool
    motivo: str
    consult_id: str
    dados_cpf: dict
    creditos_restantes: float

async def validar_locatario(cpf: str, nome_cnh: str, nascimento_cnh: str) -> ValidacaoResultado:
    """
    Consulta CPF na SmartCPF e valida contra dados da CNH.
    Retorna decisão de liberação do veículo.
    """
    if not API_KEY:
        raise RuntimeError("SMARTCPF_API_KEY não configurada no ambiente")

    url = f"{API_BASE}/individuals/{cpf}"
    headers = {"X-API-KEY": API_KEY}
    params = {"package": "complete"}  # pacote com emails, telefones, endereços

    async with httpx.AsyncClient(timeout=10.0) as client:
        try:
            resp = await client.get(url, headers=headers, params=params)
        except httpx.RequestError as e:
            logger.error(f"Erro de rede ao consultar CPF {cpf}: {e}")
            return ValidacaoResultado(
                permitido=False,
                motivo="Erro de comunicação com validação de CPF",
                consult_id="",
                dados_cpf={},
                creditos_restantes=0.0
            )

    if resp.status_code == 401:
        logger.error("API Key inválida ou expirada")
        return ValidacaoResultado(
            permitido=False,
            motivo="Falha de autenticação na API de validação",
            consult_id="",
            dados_cpf={},
            creditos_restantes=0.0
        )

    if resp.status_code == 404:
        logger.warning(f"CPF {cpf} não encontrado na base")
        return ValidacaoResultado(
            permitido=False,
            motivo="CPF não encontrado na base da Receita Federal",
            consult_id="",
            dados_cpf={},
            creditos_restantes=0.0
        )

    if resp.status_code != 200:
        logger.error(f"Erro HTTP {resp.status_code}: {resp.text}")
        return ValidacaoResultado(
            permitido=False,
            motivo="Erro interno na validação de CPF",
            consult_id="",
            dados_cpf={},
            creditos_restantes=0.0
        )

    data = resp.json()
    meta = data.get("meta", {})
    result = data.get("result", {})

    consult_id = meta.get("consultId", "")
    balance = meta.get("balance", 0.0)
    status_cpf = result.get("status", "")
    nome_api = result.get("name", "")
    nascimento_api = result.get("birthDate", "")

    logger.info(f"Consulta {consult_id} | CPF {cpf} | Status {status_cpf} | Saldo {balance}")

    # Validações de negócio
    if status_cpf not in ("Regular", "Pendente de Regularização"):
        return ValidacaoResultado(
            permitido=False,
            motivo=f"CPF com status inválido para locação: {status_cpf}",
            consult_id=consult_id,
            dados_cpf=result,
            creditos_restantes=balance
        )

    # Normaliza nomes para comparação (remove acentos, maiúsculas)
    import unicodedata
    def norm(s: str) -> str:
        return "".join(c for c in unicodedata.normalize("NFD", s.upper()) if unicodedata.category(c) != "Mn")

    if norm(nome_cnh) not in norm(nome_api) and norm(nome_api) not in norm(nome_cnh):
        return ValidacaoResultado(
            permitido=False,
            motivo="Nome na CNH não confere com CPF consultado",
            consult_id=consult_id,
            dados_cpf=result,
            creditos_restantes=balance
        )

    # Valida data de nascimento (formato DD/MM/YYYY)
    try:
        dt_api = datetime.strptime(nascimento_api, "%d/%m/%Y")
        dt_cnh = datetime.strptime(nascimento_cnh, "%d/%m/%Y")
        if dt_api != dt_cnh:
            return ValidacaoResultado(
                permitido=False,
                motivo="Data de nascimento na CNH não confere com CPF consultado",
                consult_id=consult_id,
                dados_cpf=result,
                creditos_restantes=balance
            )
    except ValueError:
        logger.warning(f"Formato de data inesperado: API={nascimento_api}, CNH={nascimento_cnh}")

    # Cálculo de idade mínima (ex: 21 anos)
    idade = (datetime.now() - dt_api).days // 365
    if idade < 21:
        return ValidacaoResultado(
            permitido=False,
            motivo=f"Locatário tem {idade} anos, mínimo é 21",
            consult_id=consult_id,
            dados_cpf=result,
            creditos_restantes=balance
        )

    return ValidacaoResultado(
        permitido=True,
        motivo="Validação aprovada",
        consult_id=consult_id,
        dados_cpf=result,
        creditos_restantes=balance
    )

# Exemplo de uso
async def main():
    cpf = "111.111.111-11"
    nome_cnh = "JOÃO DA SILVA"
    nascimento_cnh = "10/09/1992"

    resultado = await validar_locatario(cpf, nome_cnh, nascimento_cnh)

    if resultado.permitido:
        print(f"✅ LIBERAR VEÍCULO | ConsultID: {resultado.consult_id} | Saldo: {resultado.creditos_restantes}")
        # Prossegue com fluxo de locação
    else:
        print(f"❌ BLOQUEAR | Motivo: {resultado.motivo} | ConsultID: {resultado.consult_id}")
        # Alerta operador, registra ocorrência

if __name__ == "__main__":
    import asyncio
    asyncio.run(main())

{
  "meta": {
    "searchType": "CPF G",
    "consultId": "a1b2c3d4-e5f6-7890-abcd-ef1234567890",
    "user": "Fulano de Tal",
    "message": "CPF encontrado com sucesso",
    "ip": "127.0.0.1",
    "success": true,
    "apiVersion": "v2",
    "date": "2026-08-17T14:32:10.123Z",
    "executionTimeMs": 74.1,
    "balance": 9.77
  },
  "result": {
    "cpf": "111.111.111-11",
    "name": "João da Silva",
    "birthDate": "10/09/1992",
    "age": 33,
    "motherName": "Maria da Silva",
    "gender": "M",
    "status": "Regular",
    "emails": ["[email protected]"],
    "phones": [
      {
        "number": "(55) 99999-9999",
        "blockedTelemarketing": false,
        "operator": "VIVO",
        "type": "CELULAR",
        "whatsapp": false
      }
    ],
    "addresses": []
  },
  "success": true,
  "errors": []
}